A consultoria tributária proporciona um acompanhamento contínuo das questões fiscais, societárias e contábeis das empresas, em face ao grau de dificuldade e às frequentes mudanças de nossa legislação, podendo ser prestada de forma contínua ou pontual, envolvendo:

(i) Respostas às questões formuladas, participações em reuniões ou comitês fiscais;

(ii) Revisões de impostos indiretos, determinando e avaliando os critérios para tomada dos créditos nas aquisições e dos débitos nas vendas dos produtos, bem como o cumprimento de obrigações acessórias;

(iii) Revisões fiscais dos balanços com vistas a determinar-se se os mesmos foram encerrados de acordo com as regras fiscais vigentes e com aproveitamento das oportunidades abertas pela legislação fiscal;

(iv) Revisões das declarações de rendimentos; e

(v) Elaboração de estudos e pareceres acerca de operações de interesse.

Os diagnósticos tributários são realizados nas áreas dos impostos diretos (Imposto de Renda e Contribuição Social) e indiretos (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, PIS e Cofins), por meio de uma revisão aprofundada na apuração dos tributos e contribuições devidos pelas empresas, com vistas a identificar créditos fiscais previstos em lei, jurisprudência ou doutrina, não aproveitados e subsidiariamente na identificação de eventuais contingências fiscais.

Assim, pelo referido diagnóstico, nossos profissionais, ligados a cada uma das incidências tributárias, efetuam uma ampla análise documental e discussão com os prepostos da Sociedade, para detectar todos os aspectos relevantes nos procedimentos adotados nas apurações dos tributos face à legislação fiscal pertinente, concomitantemente, com a análise crítica-jurídica das normas tributárias, no sentido de avaliar sua efetiva validade.

Este trabalho visa identificar créditos tributários que possam ser objeto de compensação com débitos ou outras formas de ressarcimento e consiste na revisão detalhada das apurações dos tributos e contribuições exigidos pelas autoridades fiscais Federais, Estaduais e Municipais, com foco na identificação de créditos não aproveitados.

Referidos trabalhos, realizados em relação aos principais tributos, incluem os seguintes aspectos:

(i) Revisão das memórias das bases de cálculo dos tributos e contribuições;

(ii) Visitas às instalações industriais para entendimento do processo produtivo e identificação “in loco” da utilização, nesse processo, dos itens cujos créditos não foram aproveitados;

(iii) Análises dos documentos fiscais e contratuais atrelados aos créditos não aproveitados;

(iv) Quantificação dos créditos não aproveitados, classificando-os em: (a) líquidos e certos; e (b) com probabilidade de perda remota, possível ou provável;

(v) Elaboração de “Laudo Descritivo dos Créditos Identificados”, no qual serão detalhados: (a) as bases legais que garantem a tomada dos créditos classificados como “líquidos e certos”; e (b) os argumentos e jurisprudências que podem ser utilizados para viabilizar a tomada dos créditos que não estejam expressamente previstos em Lei (créditos com probabilidade de perda remota, possível ou provável);

(vi) Reapuração das bases de cálculo, quando prevista e necessária;

(vii) Retificações das Obrigações Acessórias necessárias para formalização do crédito perante as autoridades fiscais; e

(viii) Preparo de toda e qualquer Defesa Administrativa e/ou Judicial relacionadas aos créditos levantados.

A experiência de nossos profissionais na estruturação e implantação de operações de planejamento fiscal possibilita soluções para casos de diferentes níveis de complexidade, apresentando resultados expressivos em termos de economia fiscal para operações específicas, empresas ou pessoas físicas.

Nossos trabalhos são conduzidos mediante uma análise prévia das informações de natureza comercial, societária, fiscal e contábil, seguidas de estudo e apresentação da melhor hipótese aplicável a cada caso.

Primamos por identificar e exteriorizar o propósito negocial das operações, pois as reduções da carga tributária devem resultar de um negócio economicamente justificável.

A Receita Federal do Brasil em seu constante processo de informatização dos dados relativos aos tributos e contribuições de sua responsabilidade, imputou aos contribuintes o encargo de entregar mensalmente a partir de Janeiro de 2012 (para a maioria das empresas enquadradas) a Escrituração Fiscal Digital (EFD - Contribuições).

Assim, considerando que o equívoco no preenchimento da EFD – Contribuições poderá gerar automaticamente a lavratura de Auto de Infração, desenvolvemos em conjunto com empresa de tecnologia da informação, também especializada em assuntos fiscais, software que realiza, além dos cruzamentos efetuados pelo sistema da Receita Federal, centenas de outros, bem como, concilia as informações prestadas no EFD com o SPED-Fiscal e/ou Sintegra.

Além desses cruzamentos “sistêmicos”, nossos trabalhos também consistem na revisão aprofundada da base de cálculo do PIS e da Cofins sob a ótica da legislação de regência e da jurisprudência administrativa e judicial, ou seja, o diferencial de nossos trabalhos é a junção dos conceitos jurídico-tributários a um sistema de dados altamente eficiente.

Os trabalhos consistem na análise dos projetos desenvolvidos pelas empresas com o intuito de verificar se podem ser enquadrados como inovação tecnológica, podendo dessa forma, ser beneficiados com a redução da carga tributária (principalmente IPI, Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Este trabalho visa à identificação de créditos tributários que possam ser objeto de compensação com débitos ou outras formas de ressarcimento, o qual consiste na revisão detalhada das apurações e recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as remunerações pagas aos funcionários da empresa.

Nesse sentido, nossos trabalhos serão realizados a partir dos relatórios da folha de pagamento, GFIPS, GPS e demais obrigações acessórias de cunho previdenciário ou trabalhista, dos últimos cinco anos.

Identificados os créditos previdenciários, emitiremos relatório contendo a descrição detalhada, quantificação e classificação dos mesmos em: (i) líquidos e certos; e (ii) com probabilidade de perda remota, possível ou provável, juntamente com os argumentos e jurisprudências que podem ser utilizados para viabilizar a tomada dos créditos.

Além disso, auxiliaremos as empresa nos procedimentos burocráticos necessários para efetiva compensação dos créditos identificados e aprovados, bem como preparo de toda e qualquer Defesa Administrativa e/ou Judicial relacionadas a esses créditos.

Trabalho realizado com vistas a determinar a situação legal de empresas envolvidas em processos de reorganização societária como, por exemplo, transferência de controles, incorporações e fusões.

Esse trabalho é realizado em conjunto por todos os nossos profissionais envolvendo, dentre outros, os aspectos legais, comerciais, tributários, trabalhistas, previdenciários e regulatórios, através de análise detalhada de contratos, certidões e autorizações, folhas e pagamento e seus resumos, bases de cálculos dos tributos relevantes, peças contábeis e demonstrativos financeiros, no sentido de avaliar a adequação dos registros, das obrigações e direitos existentes, potenciais ou não, a fim de criar condições aos potenciais adquirentes, de análise da viabilidade do investimento e dos principais aspectos ligados.

A complexidade das normas tributárias e a agressiva atuação do Fisco nas três esferas de Governo provocam, inúmeras vezes, abusos e arbitrariedades que lesam direitos dos contribuintes.

Com vistas a afastá-los são elaboradas defesas e teses jurídicas sobre qualquer questão fiscal na esfera judicial ou administrativa, de ordem preventiva ou contenciosa.

A atuação do contencioso compreende a elaboração de todas as peças e recursos processuais cabíveis e o regular acompanhamento das ações até sua decisão final, buscando sempre explorar ao máximo todos os recursos e oportunidades que possam favorecer nossos clientes.

A experiência contábil de nossos profissionais propicia melhor compreensão dos reflexos das demandas judiciais nos balanços das empresas, permitindo análises de riscos e oportunidades mais completas e o desenvolvimento de teses próprias ligadas a efeitos contábeis/fiscais.